Nesta segunda-feira, 12, assistidos das Casas de Passagem Freitas Brandão e Acolher, equipamentos referentes à Proteção Social Especial (PSE), da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social, estiveram presentes no Fórum IV Fernando Ribeiro Franco para acessar os serviços ofertados durante a terceira edição da Semana do Registro Civil.
A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntamente com a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado de Sergipe (ARPEN-SE), tem como principal objetivo combater o sub-registro civil de nascimento, promovendo o acesso à documentação básica da população em situação de vulnerabilidade social. Por meio desse processo, as pessoas também conseguem regularizar informações do Cadastro Único (CadÚnico), bem como do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além desse serviço, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE), assim como a Fundação Municipal de Formação Para o Trabalho (Fundat), juntamente com o Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT), ofertam, respectivamente, serviços de regularização do título eleitoral, orientação profissional, emissão de currículos e acesso as vagas de emprego.
“O objetivo dessa semana é justamente atender a população mais carente, o nosso público-alvo, por isso escolhemos realizar aqui no bairro Santa Maria para as pessoas que mais precisam de documentação e que têm essa semana para resolver tudo no local só, e é através dessa documentação que as pessoas conseguem, pela porta de entrada, desenvolver outros tipos de cadastro porque o documento emitido pelo Registro Civil é o documento básico”, explica a vice presidente da ARPEN-SE, Alenir Gois Leite Vieira.
A coordenadora da Casa de Passagem Freitas Brandão, Kelly Teles, complementa que apesar dos registros que já são realizados diariamente na recepção para os assistidos que chegam ao equipamento, essa semana reflete um momento importante para regulamentação de outras pendências.
“Todas as vezes que a gente participa é no intuito mesmo de fortalecer essa autonomia que os acolhidos precisam no sentido de dar celeridade à sua vida, então a gente já tem essa ação diariamente, mas aos que chegaram de forma mais recente nós trouxemos para alinhar essa documentação, hoje vieram 10% dos acolhidos, que ainda não conseguiram receber a certidão e todos são muito gratos por conseguir dar esse grande passo na vida”, pontua a coordenadora.
Para Samuel de Souza, recém chegado no Freitas, há cerca de um mês, o sentimento é de satisfação. “É um sentimento sem igual porque a gente tem uma dificuldade por não possuir esse documento único, o qual abre vários caminhos, principalmente para o mundo do trabalho, então é uma satisfação muito grande e um agradecimento por essa equipe, juntamente com todo o conclave, todo o grupo, tá fazendo por nós algo que eu não tenho palavras para agradecer”, expressa Samuel.
Também recém chegado, contudo na Casa de Passagem Acolher, Sérgio Eduardo Santos conseguiu realizar a emissão da sua certidão bem como dar início ao processo de entrada no mercado de trabalho, para ele o momento registra um marco na sua vida.
“Isso aqui é muito importante porque a gente depende da nossa documentação para tudo, no meu caso eu perdi todos os meus documentos, o RG, certidão, e hoje consegui regularizar, inclusive até iniciar minhas questões para conseguir um trabalho, então com certeza depois de hoje já tenho mais portas abertas pra conseguir seguir minha vida”, comenta Sérgio.